Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário (indIEDest) igual a “9 – Não contribuinte do ICMS” e CST do ICMS diferente da relação abaixo será retornado a rejeição “508 – CST incompatível na operação com Não Contribuinte”:

• X00 – Tributado integralmente;
• X20 – Com redução da base de Cálculo;
• X40 – Isento;
• X41 – Não tributada;
• X60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Onde “X ” deve ser substituído pelo dígito que representa a origem do produto como demonstra a relação abaixo:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Por exemplo, 000 indica um produto Nacional (0) tributado integralmente (00) ;
Em caso de dúvida sobre o CST correto para o produto consulte o seu Contador.

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Deve ser verificado a seguintes informações da NF-e para ajustes dos impostos:

* Verificar se a Natureza de operação- CFOP utilizado na operação está para “Alterar a regra de busca dos impostos”

 

Caso a marcação estiver ativa, deverá ser acessado o cadastro da natureza de operação ir na aba “Impostos”, na opção ICMS e definir o CST correto.

Se o CFOP não estiver para alterar a regra de busca dos impostos, deverá ser verificado no cadastro do produto a tabela de imposto (T.I.V) utilizada no produto. Na opção Produto> aba Dados fiscais> aba ICMS.

 Após consultar qual tabela de imposto que está vinculado ao produto, consulte a T.I.V em questão, selecione o ‘tipo’ como ‘Não contribuinte do ICMS’ , altere a tabela e ajuste as informações dos campos CST, %ICMS e %ICMS Interno (se o mesmo necessitar de porcentagem).

 

Cancele a nota fiscal e repita o processo, para que as informações dos impostos  carregue corretamente.

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