Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário (indIEDest) igual a “9 – Não contribuinte do ICMS” e CST do ICMS diferente da relação abaixo será retornado a rejeição “508 – CST incompatível na operação com Não Contribuinte”:

• X00 – Tributado integralmente;
• X20 – Com redução da base de Cálculo;
• X40 – Isento;
• X41 – Não tributada;
• X60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Onde “X ” deve ser substituído pelo dígito que representa a origem do produto como demonstra a relação abaixo:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Por exemplo, 000 indica um produto Nacional (0) tributado integralmente (00) ;
Em caso de dúvida sobre o CST correto para o produto consulte o seu Contador.

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 Deve ser verificado a seguintes informações da NF-e para ajustes dos impostos:

>Ir na aba ‘Produtos’ no campo ‘Impostos’

>Ao clicar na opção, irá apresentar a tabela de Impostos vinculada para este produto.

>Vá para tela principal do sistema na aba ‘Comércio‘, na opção Estoque>Cadastros>Tabela de Impostos sobre a Venda(T.I.V).

 

>Localize a T.I.V utilizada no produto e vá para tributação ‘Não contribuinte do ICMS‘ (Campo Laranja).

>No campo ‘CST‘ altere para o CST indicado para a operação e as alíquotas de ICMS e ICMS Interno.

 

Repita o processo de inclusão do produto, para que as informações dos impostos  carregue corretamente.

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