Esta rejeição ocorre quando se tenta emitir uma NF-e para um Destinatário Não Contribuinte do ICMS com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) diferente de uma das opções abaixo:

• X102 – Tributação SN sem permissão de crédito;
• X103 – Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
• X300 – Imune;
• X400 – Não tributada pelo Simples Nacional;
• X500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Onde “X ” deve ser substituído pelo dígito que representa a origem do produto como demonstra a relação abaixo:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Por exemplo, 0102 indica um produto Nacional (0) com Tributação SN sem permissão de crédito (102) ;
Em caso de dúvida sobre o CSOSN correto para o produto consulte o seu Contador.

---

 Deve ser verificado a seguintes informações da NF-e para ajustes dos impostos:

> Ir na aba ‘Produtos‘ no campo ‘Impostos‘

>Ao clicar na opção, irá apresentar a tabela de Impostos vinculada para este produto.

>Vá para tela principal do sistema na aba ‘Comércio‘, na opção Estoque>Cadastros>Tabela de Impostos sobre a Venda(T.I.V).

 

 

> Localize a T.I.V utilizada no produto e vá para tributação ‘Não contribuinte do ICMS’ (Campo Laranja).

>No campo ‘CSOSN‘ altere para o CSOSN indicado para a operação e as alíquotas de ICMS e ICMS Interno.

Repita o processo de inclusão do produto, para que as informações dos impostos  carreguem corretamente.

Aviso Legal A Sensum Sistemas não assume qualquer tipo de responsabilidade sobre o uso ou a interpretação do conteúdo disponibilizado neste site. Utilize a informação aqui disponibilizada por sua conta e risco.  Sempre consulte o seu Contador antes de modificar o cálculo de qualquer imposto ou alterar uma classificação tributária e valide com ele o resultado obtido antes de completar a operação. Nunca envie uma mercadoria ao destinatário sem ter a plena certeza de que o cálculo e as informações tributárias estão corretas.  Em caso de  dúvida não realize a operação! A Sensum Sistemas e a sua equipe técnica não prestam serviços de assessoria tributária, limitando-se a orientar o usuário sobre como registrar no Sistema as informações tributárias informadas por este ou seu contador. A Sensum Sistemas não validará ou dará certeza sobre cálculos tributários ou sua configuração. Esta deverá obrigatoriamente ser fornecida e validada pelo Contador da sua empresa. É obrigatória a conferência por parte do usuário do Sistema de qualquer documento fiscal ou informação fiscal gerada pelo Sistema.  Esta página poderá sofrer modificações sem aviso prévio.  Novas versões do Sistema poderão mudar total ou parcialmente o funcionamento  do Sistema  em relação ao procedimento registrado nesta página.  Em caso de dúvida consulte nossa equipe técnica através do Portal do Cliente. Sensum Sistemas 2019 - Todos os direitos reservados. A cópia ou reprodução total ou parcial do conteúdo deste site e seu conteúdo é proibida.