Rejeição 508: CST incompatível com destinatário não contribuinte

Objetivo

Identificar a TIV do produto e corrigir a tributação usada na NF-e com rejeição 508.

Motivo da rejeição e códigos tributários

Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário (indIEDest) igual a “9 – Não contribuinte do ICMS” e CST do ICMS diferente da relação abaixo será retornado a rejeição “508 – CST incompatível na operação com Não Contribuinte”:

• X00 – Tributado integralmente;
• X20 – Com redução da base de Cálculo;
• X40 – Isento;
• X41 – Não tributada;
• X60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Onde “X ” deve ser substituído pelo dígito que representa a origem do produto como demonstra a relação abaixo:0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 51 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 62 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 73 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/075 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Por exemplo,

000

indica um produto Nacional (

0

) tributado integralmente (

00

) ;
Em caso de dúvida sobre o CST correto para o produto consulte o seu Contador.

Procedimento

1. Na NF-e, abra a aba Produtos e clique em Impostos para identificar a tabela vinculada ao produto.
2. Na tela principal, acesse Comércio > Estoque > Cadastros > Tabela de Impostos sobre a Venda, T.I.V.
3. Localize a TIV do produto e a tributação Não contribuinte do ICMS, no campo laranja. Ajuste o CST indicado para a operação e as alíquotas de ICMS e ICMS Interno conforme a orientação da contabilidade.
4. Repita a inclusão do produto para carregar as informações de impostos corrigidas.