Tabela
de ICMS sobre a Venda (T.I.V)

Conceito

T.I.V significa “Tabela
de Impostos sobre a venda”. Neste módulo serão cadastradas as alíquotas de ICMS
e o CST (Código de Substituição Tributária) para cada estado. Estas alíquotas variam
de estado para estado e são diferenciadas entre o Consumo e a Revenda. O
sistema possui alguns impostos já definidos, também é possível criar outras
tabelas dentro do sistema de acordo com a necessidade, visto que, nem todos os
produtos possuem as mesmas taxas e impostos.

Índice

1 Acesso Ao módulo

2 Visão Geral

3 Comandos Básicos

4
Movimentação de Produto entre estoques

 Código
e Nome: São os dois primeiros campos da tabela. O código é gerado
automaticamente pelo sistema, sem necessidade de digitação. No campo em branco,
ao lado do código, será determinado o nome que receberá esta tabela de impostos.

Botões
de inclusão e exclusão: Ao criar uma nova tabela todos os estados brasileiros
já vêm inclusos, não havendo necessidade de inclusão. Porém, inicialmente,
talvez você não necessite utilizar todos os estados contidos na tabela. Para
excluir um item indesejado, selecione-o na tabela e clique no botão com o sinal
de menos (-) ao lado do nome da tabela. Ele será excluído. Para adicionar,
estados já excluídos clique no botão com o sinal de mais (+).

Componentes
da tabela:

UF
(Estado): Relação dos Estados a serem utilizados no sistema.

CST
(Código de Substituição Tributária): Composto por três números,
este código mostra a situação tributária de um determinado produto. Esse código
compõe-se de duas tabelas.

 Tabela A –
Origem da Mercadoria

0 – Nacional

1 – Estrangeira – Importação
direta

2 – Estrangeira – Adquirida no
mercado interno

Tabela B – Tributação
pelo ICMS

0 – Tributada
integralmente

1 – Tributada e com cobrança do
ICMS por substituição tributária

2 – Com redução de base de
cálculo

3 – Isenta ou não tributada e
com cobrança do ICMS por substituição tributária

4 – Isenta ou não
tributada

5 – Com suspensão ou deferimento

6 – ICMS cobrado anteriormente
por substituição tributária

7 – Com redução de base de
cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária

Atenção: O campo situação tributária deverá ser preenchido com 3
dígitos, onde:

1º dígito (a partir da esquerda): Indica a origem da mercadoria, com base na
tabela A;
2º dígito (a partir da esquerda): Indica a tributação pelo ICMS, com base na
tabela B; e
3º dígito (a partir da esquerda): Será sempre o algarismo 0 (zero),
considerando as instruções constantes no item 14 do Manual de Orientação anexo
ao Convênio ICMS 57/95 e suas alterações posteriores.

ICMS
Rev. (Revenda):

É o campo onde será determinada a alíquota de ICMS de Revenda
para cada estado contido na tabela.

Descrição
para Revendedor:

Descrição referente ao ICMS para revenda, deve ser feito neste
campo.

Observações
1 e 2 (Revenda):

Destinado a detalhamentos e observações gerais sobre a alíquota de
ICMS de revenda para o estado.

ICMS
Cons. (Consumo):

Campo destinado à alíquota de ICMS para consumidores.

Descrição
para Consumidor:

Descrição referente ao ICMS para consumo, deve ser feito neste
campo.

Observações
1 e 2 (Consumo):

Destinado a detalhamentos e observações gerais sobre a alíquota
de ICMS de consumo para o estado.

Base
Substituição:

Destinado às empresas chamadas de “Substituição
Tributária”, serve para incluir a porcentagem da cobrança posterior de
ICMS, definida pelo governo de cada estado.

ICMS
Substituição:

É o próprio ICMS de Substituição para o cálculo, juntamente com a
base de substituição;

////
CALCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

Redutor
ICMS: Campo com a finalidade de determinar uma porcentagem específica,
para redução da base de cálculo do ICMS.

Situação:

Define
a situação tributária a qual a empresa se encontra. Ela pode ser Normal, de
Substituição Tributária, Isenta ou não Incidente.