1 Introdução

2 Desenvolvimento

2.1 Faturamento

2.1.1 CFOP

O material abaixo se refere a conceitos sobre a
utilização das CFOP’s.

·        
CFOP com inicial 5 – Refere-se às notas de saída para dentro do
estado.

·        
CFOP com inicial 6 – Refere-se às notas de saída para fora do
estado.

·        
CFOP com inicial 7 – Refere-se às notas de saída para fora do
país(Exportação).

·        
CFOP com inicial 1 – Refere- se a entrada dentro do estado.

·        
CFOP com inicial 2 – Refere-se à entrada fora do estado.

·        
CFOP com inicial 3 – Refere-se à entrada de importação.

·        
CFOP com segundo dígito 1 – Refere-se a operações sem
Substituição Tributária.

·        
CFOP com segundo
dígito 2 – Refere-se a operações de devolução sem Substituição Tributária.

·        
CFOP com segundo dígito 4 – Refere-se a operações com
Substituição Tributária.

Então, a CFOP 5102 quer dizer que é uma venda para
dentro do estado sem Substituição Tributária, e a CFOP 5405 é uma venda para
dentro do estado com Substituição Tributária.

Abaixo, uma relação das CFOP’s mais utilizadas e já
cadastradas no sistema:

2.1.1.1 Entrada dentro do estado:

•   1.102 – Compra para
  comercialização.
•   Classificam-se neste
  código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão
  classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento
  comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de
  outra cooperativa.
•   1.202 – Devolução de
  venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
•   Classificam-se neste
  código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de
  terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento,
  cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou
  recebida de terceiros.
•   1.403 – Compra para
  comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
  tributária.
•   Classificam-se neste
  código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de
  operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também
  serão classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime
  de substituição tributária em estabelecimento comercial de cooperativa.
•   1.411 – Devolução de
  venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com
  mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
•   Classificam-se neste
  código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros,
  cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou
  recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de
  substituição tributária.

2.1.1.2 Entrada fora do estado:

•   2.102 – Compra para
  comercialização.
•   Classificam-se neste
  código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão
  classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento
  comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de
  outra cooperativa.
•   2.202 – Devolução de
  venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
•   Classificam-se neste
  código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de
  terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento,
  cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida
  ou recebida de terceiros”.
•   2.403 – Compra para
  comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
  tributária.
•   Classificam-se neste
  código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de
  operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também
  serão classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime
  de substituição tributária em estabelecimento comercial de cooperativa.
•   2.411 – Devolução
  de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com
  mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Classificam-se neste código as devoluções de vendas de
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.

2.1.1.3 Saída dentro do estado:

•   5.102 – Venda de
  mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
•   Classificam-se neste
  código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para
  industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer
  processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código
  as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa
  destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.
•   5.202 – Devolução de
  compra para comercialização.
•   Classificam-se neste
  código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas,
  cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
•   5.405 – Venda de
  mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria
  sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte
  substituído.
•   Classificam-se neste
  código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em
  operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na
  condição de contribuinte substituído.
•   5.411 – Devolução de
  compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de
  substituição tributária.

Classificam-se neste código as devoluções de
mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido
classificadas como Compra para comercialização em operação com mercadoria
sujeita ao regime de substituição tributária.

2.1.1.4 Saídas fora do estado:

•   6.102 – Venda de
  mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
•   Classificam-se neste
  código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para
  industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer
  processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código
  as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa
  destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.
•   6.202 – Devolução de
  compra para comercialização.
•   Classificam-se neste
  código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas,
  cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização.
•   6.404 – Venda de
  mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha
  sido retido anteriormente.
•   Classificam-se neste
  código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária,
  na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o
  imposto já tenha sido retido anteriormente.
•   6.411 – Devolução de
  compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de
  substituição tributária.

Classificam-se neste código as devoluções de
mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido
classificadas como Compra para comercialização em operação com mercadoria
sujeita ao regime de substituição tributária.

O ideal é que o usuário sempre consulte a contabilidade
antes de cadastrar ou alterar uma CFOP. A contabilidade vai instruí-lo sobre as
regras fiscais e qual CFOP utilizar para cada operação.

3 Importante

É permitido apenas ativar/desativar e alterar na aba
diversos e dados adicionais. Não será permitido alterar outra função da CFOP,
pois isso tem gerado muita divergência de relatórios nas empresas bem como
ocasionando outras situações. Se houver a necessidade de alterar alguma
informação da CFOP que não esteja disponível, a instrução é que se cadastre uma
nova CFOP com final 1, 5102.1, por exemplo.